Defensoria e Governo de MS debatem superlotação da Máxima

Campo Grande (MS)- A superlotação do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande “Jair Ferreira de Carvalho”, foi debatida em audiência de conciliação que aconteceu na quarta-feira (18), como parte de ação proposta pela Defensoria Pública contra o Governo de Mato Grosso do Sul para cobrar solução ao problema. A unidade prisional que foi construída com capacidade para abrigar 642 detentos, hoje tem 2.398, número quase quatro vezes maior que o limite.

A Defensoria propõe que o Estado aloque verbas para a construção de quantos presídios forem necessários para resolver a questão da superlotação. Até lá, quer que somente seja admitido um preso no presídio para cada dois internos que deixarem a unidade.

A audiência reuniu o defensor público Fábio Rogério Rombi, a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, o Procurador do Estado Adriano Aparecido Arrias de Lima, sob a presidência do magistrado.

Segundo o juiz David Filho, o resultado foi positivo porque ambas as partes se mostraram abertas ao diálogo e dispostas a solucionar a questão. “Como sempre, o entrave está na existência de recursos. Para tanto, o posicionamento do governador Reinaldo Azambuja será decisivo, pois ele é o ordenador de despesas e cabe a ele estabelecer as prioridades da administração pública”, frisou o magistrado.

Outra audiência está marcada para o dia 30 de junho, às 14h, para que seja apresentada posição oficial do Governo sobre a ação. Caso não haja acordo nesta data, o juiz decidirá o pedido liminar feito pela Defensoria Pública e o processo terá seguimento até o final. Correio do Estado