MP realiza audiência pública para tratar do enfrentamento da microcefalia e doenças associadas ao Aedes

Campo Grande (MS)- O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande, realiza nesta segunda-feira (14), a partir das 14h, no auditório do edifício-sede das Promotorias de Justiça de Campo Grande, na Rua da Paz, 134, Audiência Pública para tratar das “Ações de prevenção/controle vetorial no combate ao mosquito Aedes Aegypti, e Plano de Contingência para enfrentamento da microcefalia associada à incidência do zika vírus”. O evento tem previsão de duração de quatro horas.

Segundo a Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, o debate da temática proposta é de fundamental relevância, considerando a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde.  Segundo o Ministério da Saúde, esta situação é associada à incidência do zika vírus, conforme alerta global também emitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

A representante do Ministério Público Estadual lembra que, tendo em vista o crescente número de casos suspeitos de microcefalia notificados – que vêm se difundindo no Brasil, sendo um neste Estado, conforme dados de recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde – e considerando a notificação de 34 casos suspeitos de infecção por zika vírus em Campo Grande, conforme informado pelo Município, imprescindível se torna o debate das medidas prioritárias de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública a serem promovidas com urgência no âmbito da Capital, e a ampla divulgação de informações à população acerca do tema.

 

Foram convidados para o evento: o Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, o Secretário Municipal de Saúde Pública de Campo Grande; o Secretário Municipal de Saúde Pública Adjunto de Campo Grande; o Procurador-Geral do Município; o Coordenador da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde; o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental de Campo Grande (CVSA); a Coordenadora Estadual de Vigilância Sanitária (CVISA/SES/MS); representante da Procuradoria do Município; o Secretário Municipal de Meio Ambiente; os Promotores de Justiça do Meio Ambiente; os Vereadores da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Campo Grande (Membros e Presidente); a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul (CRM/MS); a Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de Mato Grosso do Sul (SOGOMAT-SUL); o Presidente da Sociedade de Infectologia de Mato Grosso do Sul (SIMS); a Presidente da Sociedade de Pediatria de Mato Grosso do Sul (SPMS); o Diretor Técnico da Santa Casa de Campo Grande; a Coordenadora do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) e Chefe do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) da Santa Casa de Campo Grande; a Coordenadora Técnica do Serviço de Pediatria da Santa Casa; o Diretor-Clínico e o Diretor-Presidente da Associação de Amparo à Maternidade e a Infância; o Diretor Técnico do Hospital Regional; a Diretora Técnica do Hospital do Câncer “Alfredo Abrão”; o Diretor-Presidente da Fundação Carmem Prudente (Hospital do Câncer “Alfredo Abrão”); a Diretora Técnica e o Diretor Administrativo do Hospital São Julião; a Diretora Técnica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian; o Diretor Presidente do Hospital Adventista do Pênfigo; o Comandante e oficiais do Comando Militar do Oeste (CMO); e outros.