Campo Grande (MS)- O ministro da Educação Aloizio Mercadante anunciou, nesta quinta-feira, reajuste de 11,36% do piso salarial dos professores. Com isso, o salário base passa de R$ 1.917 para R$ 2.135 reais no ano de 2016. De acordo com a Lei n° 11.738 de 2008, o valor corresponde à jornada de 40 horas semanais dos professores da Educação Básica no ensino público. Se considerado o período desde a vigência da lei, o piso já sofreu um reajuste total de 46%, como destaca o ministro Mercadante.
No ano passado, o Ministério da Educação criou um fórum permanente para acompanhar a atualização progressiva do valor do piso. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, cabe a União, Estados e Municípios o repasse de recursos para que os valores sejam destinados à categoria. O repasse disponível, conforme o que dispõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de 10% do valor total do programa, o que corresponde a 1 bilhão e 300 milhões reais para o ano de 2016. O ministro reconhece que algumas regiões terão dificuldade em cumprir a lei.
A possível complementação pelo MEC dos valores solicitados pelos governos que enfrentam dificuldades poderá ser negociada. Conforme esclareceu o ministro, é preciso que estados e municípios encaminhem proposta para posterior avaliação do Ministério.
