Representantes de setores culturais participaram na sessão ordinária de na terça-feira na assembleia Legislativa e acompanharam a aprovação Projeto de Lei 090/2016, do Poder Executivo, que institui o Sistema Estadual de Cultura e diretrizes para a Política Estadual de Cultura.O projeto reúne leis que regem o setor no Estado e foi elaborada durante meses com a participação do Conselho Estadual de Cultura e do Fórum Estadual. O Projeto foi votado por acordo de lideranças – não estava pautado para a Ordem do Dia – e chegou ao plenário para a segunda votação com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O secretário estadual de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Athayde Nery, lembrou que a conquista é histórica para o setor e permitirá que a cultura seja consolidada como mais um direito social aos cidadãos.
A deputada Antonieta Trad(PM DB), destacou na sessão de terça feira a trajetória da professora e escritora Maria da Glória Sá Rosa. O nome de Glorinha será usado na medalha de Mérito Legislativo Cultural
Foram apresentadas 15 emendas ao texto, aprovadas no grupo de trabalho por maioria. Durante a sessão plenária. O presidente da comissão, Pedro Kemp (PT), pediu destaque da emenda aditiva de número 15, que previa garantir cadeira no colegiado da cultura a representante do Fórum da Cultura Gospel de Mato Grosso do Sul.
A emenda foi rejeitada pela maioria dos deputados, que aprovaram o PL e as demais alterações ao texto. Se a emenda fosse aprovada haveria quebra da paridade, pois o conselho é formado por 15 representantes do governo e 15 do setor cultural. O parlamentar destacou que o Sistema Estadual vai permitir a implantação de uma política de estado para o setor, sintonizada com os interesses e as necessidades de quem atua na área. O parlamentar fez relação entre a crise a Cultura,
Agora, depois de ser aprovada pelos deputados, o projeto que institui o Sistema Estadual de Cultura deve ser aprovado pelo governador Reinado Azambuja.
Da Redação
Foto, Victor Chileno/ Assessoria de Imprensa da AL.
