OUÇA: Idoso vai pagar a menor pela CNH e Comissão anuncia a criação de Fundo para idoso.

Campo Grande(MS) – A  partir de agora  idoso deve pagar taxa diferenciada para emissão, remissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) no Detran de Mato Grosso do Sul. A Lei nº 5.059, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB) assegura o valor proporcional  com relação ao prazo de validade do documento expedido. A proposta leva em consideração a  validade das CNHs para pessoas idosas, de no máximo três anos enquanto para os mais jovens é de cinco anos.

O problema é que os dois grupos pagavam o mesmo valor quando precisavam renovar o documento. A aplicação da nova regra e o processo de ressarcimento do contribuinte que pagar valor superior ao devido ficará a cargo do Governo do Estado.

O deputado Renato Câmara(PMDB) que  é presidente a Frente Parlamentar do Idoso,  destacou a iniciativa  na sessão ordinária de quinta feira na Assembleia Legislativa.

O deputado anunciou ainda que em breve o governo e os integrantes da comissão do idoso  composta  pela deputada Antonieta Amorim , e os  deputados, João Grandão, Herculano Borges e Márcio Fernandes,  devem assinar convênio para a criação do fundo financeiro do idoso que é esperado há mais de 20 anos. Renato Câmara lembrou ainda que somente o município de São Paulo conseguiu arrecadar R$ 10 milhões de Reais com a  arrecadação do Fundo. Ouça a reportagem da Rádiowebms.

João Flores Junior

Foto Divulgação.