Campo Grande(MS) – A Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul recomenda que a Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) forneça meteria de higiene e limpeza além de xampu aos presos. A medida faz parte de inquérito civil instaurado por determinação do procurador, Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, que recomendou que a instituição forneça colchões, lençóis e cobertores aos detentos no momento de sua chegada uma unidade penal. E que, na na medida de necessidade posterior, que também distribua, pelo menos mensalmente, kits de higiene para todos os internos, com, sabão, pasta de dente, xampu e sabão para a limpeza da cela, todos em quantidade suficiente para o período de um mês. Último boletim da Agepen aponta para o Mato Grosso do Sul uma população carcerária de 15.672 presos, sendo 8.398 condenados e 7.274 processados.
E ainda. Medidas são feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de informações levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que promoveu visita a unidades de privação de liberdade no Mato Grosso do Sul, especialmente ao Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” e Unidade Educacional (Unei) Dom Bosco, destinada a adolescentes infratores, as duas em Campo Grande, e à Penitenciária Estadual de Dourados (PED).
Conforme a Procuradoria, no caso do estabelecimento de Dourados, o relatório destacou pontos de preocupação, como procedimentos disciplinares, particularmente as condições desumanas das celas de isolamento; necessidade de garantias diferenciadas para acusados índios, com intérpretes para seu idioma indígena, perícia antropológica e participação da Funai no acompanhamento processual; necessidade de agentes públicos que falem os idiomas indígenas e fiscalização da cantina, entre outras. Também na PED, segundo portaria baixada pelo procurador, grande intervalo entre as refeições, ausência de itens básicos para higiene pessoal e limpeza; presos que não têm local adequado para o descanso, além de revista vexatória em familiares de presos nos dias de visita.
A direção da Agepen informou, por intermédio de sua assessoria, que dentro das possibilidades tem fornecido itens de higiene e limpeza aos internos, especialmente àqueles que não recebem visita ou com familiares residindo em outras cidades.
Da redação
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