Campo Grande (MS)- O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campo Grande para 2018 terá um reajuste de 2,56%. O índice foi divulgado nesta segunda-feira (11) pela prefeitura em decreto que fixa a base de cálculo do valor venal dos imóveis da cidade.
Segundo a prefeitura, o percentual aplicado representa o acumulado entre outubro de 2016 e setembro de 2017 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), a prefeitura aponta, fundamentada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF), que não estará promovendo aumento de imposto e sim uma “simples atualização monetária da base de cálculo do IPTU”.
O decreto destaca também que para a fixação da base de cálculo do IPTU para o próximo ano, o município vai levar em conta a situação dos imóveis perante o Cadastro Técnico Imobiliário do município até 7 de dezembro e a Tabela de Valores Unitários por Metro Quadrado de Edificação e a Planta de Valores Genéricos.
Em anexo ao decreto foi publicada a Tabela de Valores Unitários por Metro Quadrado de Edificação e a Planta de Valores Genéricos. Ela prevê, com a aplicação do índice de 2,56%, que, por exemplo, um contribuinte dono de uma residência classificada como inferior, que em 2017 foi taxado em R$ 166,90 por metro quadrado, em 2018 será tributado em R$ R$ 171,17. Portal G1/MS
