A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho de Jair e igualmente deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
Além da ação da PGR, há uma segunda queixa feita pela própria Maria do Rosário. Ambas foram abertas em 2016 pela Primeira Turma do Supremo: quatro ministros consideraram que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega. As duas ações penais – uma pública e outra privada – tramitam de forma conjunta por tratarem do mesmo crime. Em depoimento prestado em agosto de 2017, Maria do Rosário disse esperar que o Supremo faça justiça. Segundo ela, as declarações de Bolsonaro geram onda de ódio que atinge não apenas mulheres, “mas também gays, lésbicas, negros, indígenas”. “No Brasil a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. Tratar o estupro como algo banal em que o homem decide se a mulher merece ou não, é realmente condenar a vítima”, afirmou a deputada. “Ele tem sido um líder do ódio”, completou.
Da redação
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