Campo Grande(MS) – Em 2015 o governo de Mato Grosso do Sul fez a redução da alíquota de 17% para 12%, sobre o preço do óleo Diesel aos caminhoneiros por seis meses . Na tarde do ultimo sábado o governador anunciou a redução da base de cálculo do imposto, o que também pode influenciar no preço final do produto na bomba. O governador promoveu reunião de emergência sobre os impactos da greve dos caminhoneiros no abastecimento em Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) revelou que o valor que serve como base de cálculo para a incidência dos 17% do ICMS do diesel cairá de R$ 3,90 para R$ 3,65 por litro do combustível vendido nos postos. A média de preços é tecnicamente conhecida como pauta fiscal, e sua alteração necessita de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O conselho reuniu-se em Brasília, na última sexta-feira (20).
Quando o combustível sobe nas bombas, o governo, automaticamente, eleva o parâmetro da cobrança do imposto. Desta vez, Azambuja reduzirá a base de cálculo a partir do dia 1º de junho (próxima sexta-feira). O impacto nos cofres estaduais será de R$ 5 a R$ 8 milhões por mês, informou o governador.
A medida vale por 15 dias mas pode ser prorrogada. Fica agora a expectativa sobre o preço do diesel nos postos de gasolina, uma vez que o governo federal deve zerar outro tributo, a Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e também a Petrobras também reduzirá em 10% o preço do diesel nas refinarias. O governador está preocupado com o desabastecimento em Mato Grosso do Sul
Azambuja também tratou de planos emergenciais para a escolta (do Exército Brasileiro e da Polícia Militar) de caminhões carregados com combustível para postos de Campo Grande e do interior de Mato Grosso do Sul. Não há previsão de normalização do abastecimento. Por enquanto, as medidas visam atenuar, no curto prazo, os efeitos da greve dos caminhoneiros no cotidiano do cidadão. Ouça a reportagem da Rádiowebms.
Da redação
