Campo Grande(MS) – Depois de muitos debates, deputados aprovaram na sessão ordinária e extraordinária de terça feira em duas votações o projeto do Governo do Estado que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS do óleo diesel de 17% para 12%.
Diferente da medida aprovada em 2015 agora a redução de imposto por tempo indeterminado. Na prática, de acordo com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), a redução deve representar um desconto de 18 centavos na bomba que vão somar aos 46 centavos da redução de imposto federal, o que representaria menos 64 centavos nas bombas. Mas nas contas do governo o valor deve ficar em torno de 60 centavos a menos.
O texto foi entregue hoje pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em reunião com deputados e representantes do Sinpetro, Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), além de representantes da classe dos caminhoneiros e de distribuidoras de combustíveis.A proposta foi aprovada depois de acordo ce lideranças e incluída em regime de urgência para votação em duas sessões extraordinárias.
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Junior Mochi (MDB) anunciou a entrega do projeto depois de aprovado por 20 votos ao governador. Para João Grandão (PT) “apesar de ser da oposição, não colocou impecílio na proposta. Já o deputado Paulo Siufi (MDB) disse que a redução é importante para o setor produtivo e consumidores. E gostaria que também houvesse redução do preço de outros itens como: álcool, gasolina e gás de cozinha. Zé Teixeira (DEM) destacou que a medida do governador será importante para o setor industrial e produtivo.
Da redação
Foto Francisco Ribeiro. Subcom .
