Campo Grande(MS) – Senado aprovou em 23 de Maio deste ano projeto que tira do Ministério da Agricultura a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos, salames e linguiças. A medida vale para as vendas entre estados. E a fiscalização será de órgãos estaduais . O projeto passou pela Câmara, e depende da sanção do presidente . Hoje os produtos artesanais de origem animal, só podem ser vendidos se tiverem o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com a nova medida, o SIF será trocado pelo selo Arte, de artesanal. Depois de regulamentado, o selo Arte vai seguir regras higiênico-sanitárias e de qualidade já estabelecidas em lei. Até a regulamentação da lei, fica autorizada, segundo a proposta, a venda dos produtos artesanais em todo o território nacional. O relator da proposta, senador (MDB-RO), pensa que a medida vai simplificar e desburocratizar a inspeção sanitária de produtos artesanais.
A lei do Selo Arte, nasceu em Mato Grosso do Sul por iniciativa do médico Veterinário Rodrigo Olegário, quando era diretor do departamento de Vigilância Sanitária da prefeitura de Maracaju. A ideia surgiu da necessidade de se criar um selo que pudesse garantir a qualidade da Linguiça Típica produzida na cidade no ano de 2000. Depois foi criado um selo para garantir a venda dos produtos dos agricultores familiares na região. O projeto deu tão certo , Rodrigo Olegário passou fazer palestrar por todo o Brasil, por iniciativa do Sebrae, explicando como era possível dar suporte e visibilidade para comercialização de frutas, legumes e verduras nas cidades. E o primeiro Estado a implantar a medida foi Mato Grosso, em lei aprovada pelos deputados.
Rodrigo Olegário, criador do selo de certificação de produtos artesanais esperou 18 anos para ser valorizado. Depois do sucesso da criação do selo, para produtos da agricultura familiar, Maracaju passou a ser visitada por técnicos e interessados de outros estados para conhecer com funciona o projeto que pode ser a salvação da lavoura. Olegário lembra sua iniciativa chegou a ser criticada, não desanimou e aperfeiçoou sei projeto, até virar lei em Mato Grosso e agora lei Nacional, Olegário fará parte da comissão para a elaboração do selo Arte a pedido do Deputado Federal do MDB de Rondônia. Ainda de acordo com Rodrigo Olegário, o setor com mais dificuldade no processo é a estrutura Física para apoiar as atividades do pequeno produtor. Agora a lei precisa ser sancionada pelo presidente . Ouça a reportagem da Rádiowebms.
João Flores Junior
Foto; Thays Schneider;
