Campo Grande(MS) – Recomendações do Ministério Público sobre Plano Diretor de Campo Grande podem prejudicar o crescimento da cidade . É o que revelam entidades que em nota anunciaram dia 17 de junho, preocupação sobre o assunto. A nota é assinada por 20 entidades, entre, Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial da OAB-MS, Fiems, Fecomércio-MS, CDL-CG e Crea-MS. As recomendações irão afetar a cidade nas áreas da economia, social, saúde, segurança. A revisão do Plano Diretor começou há dois anos.
A meta é orientar o envolvimento do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rural na oferta dos serviços públicos essenciais. Foram feitas 69 reuniões públicas em bairros, 12 audiências públicas, reuniões com o segmento empresarial, conselho de classe, instituições de ensino e setor produtivo. O Plano Diretor foi aprovado em outubro do ano passado no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização.
O documento foi aprovado pelos vereadores e devolvido pelo Executivo novamente a câmara de vereadores de Campo Grande. Na manhã de terça feira, O presidente da Câmara, João Rocha convocou a Imprensa para falar sobre os trâmites na casa legislativa. O projeto será enviado para a comissão de constituição e Justiça com a relatoria do vereador William Macksoud.
João Rocha destaque os cinco Pilares que serão tratados no Plano diretor.O plano pode receber emendas e sugestões. O presidente João Câmara não confirma pressão por parte do MPE quando ao Plano diretor.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, nos termos do art. 182 da Constituição Federal. O Plano Diretor trata das normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos, no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo. Ouça a reportagem da Rádiowebms.
João Flores Junior
Foto Assessoria/Câmara de Vereadores de Campo Grande