Rocha diz que MPE não pressiona e que Plano vai receber sugestões.

Campo Grande(MS) – Recomendações do Ministério Público sobre Plano Diretor de Campo Grande podem  prejudicar o  crescimento da cidade . É o que revelam entidades que em  nota anunciaram dia 17 de junho,   preocupação sobre o assunto. A nota é assinada por  20 entidades, entre, Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial da OAB-MS, Fiems, Fecomércio-MS, CDL-CG e Crea-MS. As recomendações irão afetar a cidade nas áreas da economia, social, saúde, segurança. A revisão do Plano Diretor começou há dois anos.

 A  meta é  orientar  o envolvimento do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rural na oferta dos serviços públicos essenciais.  Foram feitas  69 reuniões públicas em bairros, 12 audiências públicas,  reuniões com o segmento empresarial, conselho de classe, instituições de ensino e setor produtivo. O Plano Diretor foi aprovado em outubro do ano passado no Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização.

O documento foi aprovado pelos vereadores e devolvido pelo Executivo novamente a câmara de vereadores de Campo Grande. Na manhã de terça feira, O presidente da Câmara, João Rocha convocou a Imprensa para falar sobre os trâmites na casa legislativa. O projeto será enviado para a  comissão de constituição e Justiça com a relatoria do vereador William Macksoud.

João Rocha destaque  os cinco Pilares que serão tratados no Plano diretor.O plano pode receber emendas e sugestões. O presidente João Câmara não confirma  pressão por parte do MPE quando ao Plano diretor.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, nos termos do art. 182 da Constituição Federal. O Plano Diretor trata das normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos, no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo. Ouça a reportagem da Rádiowebms.

João Flores Junior

Foto Assessoria/Câmara de Vereadores de Campo Grande

 

 

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