OUÇA: Assentado poderá ter isenção para regularizar lote em programa social, em MS

Campo Grande(MS) – A iniciativa e do  deputado estadual Gerson Claro (PP) que apresentou uma indicação que pode beneficiar  famílias sul mato-grossenses, beneficiárias de programas sociais no campo e nas cidades. A proposta  pode  atender beneficiários de programas habitacionais de reforma agrária e de regularização fundiária,  para a primeira escritura, título e registro de imóvel urbano ou rural, procedentes  de programas habitacionais sociais e de reforma agrária.

Mato Grosso do Sul tem 204 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, distribuídos em uma área de  716 mil hectares, onde deveriam morar 27 mil famílias. Outros 10 assentamentos são de programas do Governo do Estado, e, segundo Agraer  – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, abrigam quase mil famílias que, em sua maioria, ainda não concluíram todo processo para regularização definitiva da posse do imóvel. O   deputado Cabo Almi comentou a iniciativa do projeto

Dados  Agehab , Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul  revelam que entre 2015 até o começo de 2019, durante a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), foram entregues em todo o Estado 18.mil 233 unidades habitacionais.  O deputado quer que a  proposta atenda famílias de  programas sociais, em sua maioria de baixa renda, que poderão regularizar a titularidade de seu patrimônio, além de contribuir para a economia do Estado. Gerson Claro conhece bem a realidade e anuncia.

A indicação apresentada por Gerson Claro foi direcionada ao governador Reinaldo Azambuja, ao titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Felipe Mattos, ao presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), ao presidente da Anoreg-MS ( Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), Ely Ayache, ao diretor-presidente da Agraer, André Nogueira, à diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopes, ao presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Paschoal Carmello Leandro, e ao superintendente regional do Incra, Humberto César Mota Maciel.

João Flores Junior

Foto. Victor Chileno/ Assessoria da AL