Campo Grande(MS) – Conluio entre empresas, com participação de servidores do primeiro escalão da Secretaria de Estado de Educação (SED), para reformas de escolas direcionadas ao ensino em tempo integral, foi desvendado pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. Na operação “Nota Zero”, os policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, um deles na SED, no Parque dos Poderes. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 10 milhões. Fraude em licitação, e corrupção por meio de pagamentos de propina ainda apurados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas Queiroz PS Engenharia, Ajota Construções e SDI Informática, todas elas com endereço em Campo Grande. As pessoas físicas investigadas são, Eduardo José Monteiro Serrano, Paulo Sérgio de Queiroz, José Audax César Oliva, Zenith de Souza Bonilha de Araújo, Marcelo Curvelo da Silva e Sérgio Henrique da Silva Tavares. No pedido feito à 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, a Polícia Federal solicitou a prisão de cinco envolvidos (o teor dos pedidos está sob sigilo), o Ministério Público Federal (MPF) aumentou para dez pedidos de prisão, porém, a Justiça Federal negou todos eles, autorizando os mandados de busca e apreensão.
A ação criminosa envolvia o pagamento de propina, em alguns casos em espécie, como o flagrado por meio de câmeras de vídeo, as imagens estão em poder da PF. Servidores de primeiro escalão estão envolvidos, conforme informo o delegado Fabrício Martins Rocha, delegado regional de Combate ao Crime Organizado em entrevista coletiva concedida na sede da Policia federal na quarta feira. As obras, com dinheiro federal , são de programa específico para a conversão de escolas comuns em escolas em tempo integral. As fraudes e superfaturamento, conforme a Polícia Federal ocorreram nas escolas estaduais Pedro José Rufino, em Jardim, Padre Constantino de Monte, em Maracaju, e Emygdio Campos Widal, José Barbosa Rodrigues, Waldemir Barros da Silva, Severino Ramos de Queiroz, Amélia de Carvalho Baís e Júlia Passarinho, todas em Campo Grande.
O maior contrato entre as escolas investigadas é a reforma na escola Pedro José Rufino, em Jardim. Começou em R$ 2.285 mil , com a PS Queiroz Engenharia, mas foi aditivado para R$ 2.786.571 mil em 26 de janeiro de 2018. Sobre a Operação Nota Zero.
O governo do Estado, por meio de nota, informou que acompanha as investigações, e determinou à Procuradoria-Geral do Estado a colaboração integral das ações, “visando o compartilhamento das informações para avaliação e tomada de medida prevista em lei”. Na mesma nota, a administração estadual reiterou que “devem ser evitados julgamentos prévios quanto à conduta de agentes públicos ocupantes de cargos no governo”.
