Campo Grande(MS) – O Ministério da Saúde rompeu contratos com laboratórios para produção de 19 medicamentos que eram distribuídos de maneira gratuita para a população através do Sistema Único de Saúde (SUS). Três deles eram produzidos pela Bahiafarma – laboratório farmacêutico mantido pelo estado da Bahia Mais de 30 milhões de pacientes dependem dos remédios para os tratamentos que fazem, de acordo com dados do Estado de S. Paulo.Em nota, o ministério diz que a fabricação dos remédios está em “fase de suspensão”. Nove dos contratos foram suspensos seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Os demais motivos que levam à suspensão são vários, elenca o ministério, citando decisão judicial, desacordo com cronograma, falta de avanços esperados, falta de investimentos na estrutura, solicitação de saída do parceiro privado e não enquadramento de um projeto como parceria, entre outros.A pasta diz ainda que “vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população” e que a maior parte das parcerias ainda não estava sequer na fase de fornecimento dos produtos. A suspensão é “regular” e acontece dentro da normalidade, informa a pasta.
O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira, 16, que, para garantir que não faltem medicamentos de distribuição obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS), os remédios que eram fornecidos por laboratórios públicos e tiveram contratos suspensos serão adquiridos da iniciativa privada.
