Artigo: Contrato intermitente compensa?

Campo Grande(MS) – A Reforma Trabalhista mexeu profundamente nas relações entre empregados e empregadores. Entre tantas mudanças uma das mais discutidas foi a  regulamentação do contrato de trabalho intermitente. Podemos dizer, dessa maneira, que o contrato intermitente deu a possibilidade de regularização aos chamados “bicos” e “free-lancers” e facilitou a vida daquelas empresas que necessitam de serviços esporádicos. Mas ao que empregadores e trabalhadores devem se atentar?

No contrato intermitente a prestação de serviço com subordinação dispensa a forma contínua. Sendo assim, os períodos de trabalho podem se alternar aos de inatividade. A contratação por essa modalidade é determinada em horas, dias ou meses, independentemente da função do trabalhador. A exceção é dos aeronautas, que possuem uma legislação específica.

Certamente o contrato intermitente facilitou caminhos às duas partes. Porém, há critérios para que essa modalidade aconteça.

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Contrato intermitente compensa?

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