TRE-MS fica em 3º lugar no Ranking da Transparência do CNJ

Na segunda edição do Ranking da Transparência, instituído em 2018 pelo CNJ, em que é avaliado o grau de informação que os 93 tribunais e conselhos do País disponibilizam aos cidadãos, dentro dos seis segmentos do Poder Judiciário (Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar e Superior), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul alcançou a 3ª colocação nacional, juntamente com os Tribunais Regionais do Rio Grande do Sul e do Amazonas.

A posição alcançada pela Corte Eleitoral sul-mato-grossense se deu pelo cumprimento de 93,44% dos requisitos de transparência exigidos pelo CNJ, por meio da Resolução nº 260, de 11 de setembro de 2018.

Segundo o presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós, “ocupar uma posição de tamanho destaque no Ranking da Transparência do Poder Judiciário representa uma conquista de toda sociedade sul-mato-grossense, que foi alcançada pela dedicação dos nossos servidores e magistrados, como fruto do trabalho de toda uma equipe verdadeiramente comprometida com resultados”.

Para o diretor-geral do TRE/MS, Hardy Waldschmidt, “esse excelente desempenho deve-se ao comprometimento e competência de cada servidor que participou do Projeto Portal da Transparência, sendo o prêmio obtido motivo de muito orgulho para este Tribunal porque representa o reconhecimento dentro do Poder Judiciário brasileiro do padrão de excelência da Justiça Eleitoral Guaicuru”.

A cerimônia de premiação para os cinco tribunais do país que lideram o Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2019 acontecerá na próxima terça-feira, 10, em Brasília, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Análise de critérios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria n. 95, de 25 de junho de 2019, para divulgar os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração da segunda edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2019. O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os órgãos responderam o questionário eletrônico até 19 de julho.

Os itens sob avaliação foram divididos em nove categorias dentro de dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Os critérios de transparência ativa dizem respeito às informações publicadas na página eletrônica do órgão, como estrutura organizacional, serviço de informações ao cidadão, possibilidade de extração de relatórios e se o órgão divulga, por exemplo, dados relativos à remuneração e proventos de membros, servidores, pensionista e colaboradores.

Já os critérios relacionados à transparência passiva dizem respeito à possibilidade de solicitar informações, disponibilidade de banco de dados pesquisável e visibilidade do telefone de contato, por exemplo.

Os tribunais e conselhos receberam, por meio de ofício, o link e a senha para acesso ao questionário eletrônico, que deveria ser respondido até 19 de julho. As informações repassadas foram analisadas pela equipe técnica do CNJ.Com informações de Assessoria do Conselho Nacional de Justiça

Da redação

 

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