Cidadã ganha R$ 10 mil de indenização por causa de acidente em praça de Maracaju

Campo Grande(MS) – Uma moradora receberá indenização de R$ 10 mil após ter o pé atingido por um pedaço de concreto durante um evento de natal em Maracaju. A decisão dos desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, sai quase nove anos depois do acidente.
Segundo o processo as vítimas, S.B.S. e M.B.S., mãe e filha, no dia 18 de dezembro de 2010, estavam na praça central de Maracaju para comemoração do Natal realizada pelo município. Durante a festa, S.B.S. estava no canteiro da praça quando foi surpreendida por um pedaço de concreto, que despencou em cima de seu pé. Ela foi socorrida e levada ao hospital, onde os médicos constataram uma fratura e a necessidade de procedimento cirúrgico.
Para cobrar os danos morais, elas alegaram que estavam com viagem marcada para passar férias em família, tendo sido impedidas de viajar em razão da cirurgia. As duas ajuizaram processo contra a prefeitura alegando que o fato causou-lhes desconforto, transtornos e aborrecimentos.
Ganharam em 1º Grau, mas o Município recorreu alegando que “sempre procurou vigiar e fiscalizar as normas de seguranças de bens públicos, não tendo culpa do ocorrido, quer seja por ação ou omissão” e que não havia relação entre o dano, a culpa do causador e a prova do ocorrido.
O relator do processo, Des. Nélio Stábile, apontou em seu voto estar comprovada nos autos a situação de risco passado pelas autoras, devendo o Município responder pelo risco causado. Além disso, para o desembargador não se trata apenas de mero dissabor.
“O acidente provou prejuízos de ordem emocional, pois, além de não realizarem a viagem, para a qual haviam se preparado, tiveram ainda que se preocupar com a questão da saúde envolvida. Isso porque, querendo ou não, inesperadamente uma autora teve que realizar uma cirurgia e a outra teve que dispender cuidados para com sua filha. Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento para manter incólume a sentença em todos os seus termos e por seus próprios fundamentos”.
O processo tramitou em segredo de justiça. Com informações da onça.com.br

A praça em questão chama se Nestor Pires Barbosa, fica no centro de Maracaju e precisa de reparos.

Da redação.

Foto Roberto Depoorter.