Assomasul prevê que PEC de extinção de cidades não passa pelo senado

Campo Grande(MS) –  Plano Mais Brasil é uma  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% sejam incorporados pela cidade vizinha. Em  Mato Grosso do Sul, cinco perderiam o status de cidade e teriam de se unir à localidade mais próxima, três não pagam nem 10% da própria despesa: Novo Horizonte do Sul, Rio Negro e Taquarussu.

Conforme a proposta, cidades de até cinco mil habitantes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Ainda de acordo com o texto da PEC, a cidade que não comprovar sua sustentabilidade financeira deverá ser incorporada a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1° de janeiro de 2025.

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Assomasul e prefeito de Bataguassu, não concorda com a medida, Pedro Caravina falou com a Rádiowebms.

Caravina defende medidas relacionadas ao Pacto Federativo. O prefeito disse que acabar com pequenas cidades não resolve o problema da economia do Brasil. O número  de cidades do  Ministério da Economia tem como base a estimativa atual do IBGE, de 1.254 cidades. Ouça a reportagem da Rádiowebms.

 

João Flores Junior

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