Campo Grande(MS) – Marçal Filho questionou na sessão ordinária de quarta feira dia 11 de Março na Assembleia Legislativa, os valores das taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul. E que por causa do alto custo pelo serviço, muitos sul-mato-grossenses buscam fazer registro de imóveis no Paraná e São Paulo. A medida causa fuga de arrecadação ao Estado.
Os projetos de Lei 322/2019, 18/2019 e 323/2019 foram apresentados pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado no final do ano passado para a redução nos preços das tabelas dos serviços. O deputado Onevan de Matos ficou indignado com a movimentação de valores dos cartórios ..
Onevan de Matos fez Mea culpa sobre a situação. Marçal Filho acha que o projeto pode mudar com a apresentação de emendas.
O Valor pelo registro de um imóvel em cartório no Mato Grosso do Sul chega a custar R$ 10 mil enquanto que no Estado do Paraná, o índice cobrado chega a R$ 2 mil. O deputado Cabo Almi, questionou.
O projeto sobre os valores de taxas e emolumentos dos cartórios foi retirado de pauta ano passado por falta de um acordo entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e procuradoria Geral do Estado.
João Henrique também concordou que as taxas cartorárias precisam ser reduzidas e, para ele, é previsto rever os fundos destinados à Defensoria Pública, Procuradoria e Ministério Público.
Barbosinha (DEM) disse que uma escritura que custa R$9.600 aqui, e vale R$1.600 no estado do Paraná. Já Pedro Kemp (PT) lembrou que no ano passado as expectativas para o projeto apresentado era de redução das taxas, e ao analisar percebeu-se o contrário. Zé Teixeira afirma que o assunto é antigo e que ele votou contra a criação do fundo da Defensoria e Procuradoria, Gerson Claro, líder do governo, disse que os projetos sobre a tabela de emolumentos dos cartórios estão em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e que o prazo para apresentação de emendas individuais ou coletivas está em aberto. Ouça a reportagem da Rádiowebms
João Flores Júnior.
Foto TV Morena