Ouça; Deputados reconhecem falha e lamentam alto custo de taxa cartorária

Campo Grande(MS) – Marçal Filho questionou na sessão ordinária de quarta feira dia 11 de Março na Assembleia Legislativa,  os valores das taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul.  E que por causa do alto custo pelo serviço,  muitos sul-mato-grossenses buscam fazer  registro de imóveis no  Paraná e São Paulo.  A medida causa fuga de  arrecadação  ao Estado.

Os projetos de Lei 322/201918/2019 e 323/2019  foram apresentados pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública  e Procuradoria Geral do Estado  no final do ano passado para a redução nos preços das tabelas dos serviços. O deputado Onevan de Matos ficou indignado com a movimentação de valores dos cartórios ..

Onevan de Matos fez Mea culpa sobre a situação. Marçal Filho acha que o projeto pode mudar com a apresentação de emendas.

O Valor pelo registro de um imóvel em cartório no Mato Grosso do Sul chega a custar R$ 10 mil enquanto que no Estado do Paraná, o índice cobrado chega a R$ 2 mil. O deputado Cabo Almi, questionou.

O projeto sobre os valores de taxas e emolumentos dos cartórios foi retirado de pauta ano passado por falta de um acordo entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e procuradoria Geral do Estado.

João Henrique  também concordou que as taxas cartorárias precisam ser reduzidas e, para ele, é previsto rever os fundos destinados à Defensoria Pública, Procuradoria e Ministério Público.

Barbosinha (DEM) disse que uma escritura que custa R$9.600  aqui, e vale  R$1.600 no estado do Paraná. Já Pedro Kemp (PT) lembrou que no ano passado as expectativas para o projeto apresentado era de redução das taxas, e ao analisar percebeu-se o contrário. Zé Teixeira afirma que o assunto  é antigo e que ele votou contra a criação do  fundo da Defensoria e  Procuradoria, Gerson Claro, líder  do governo,  disse que os projetos  sobre a tabela de emolumentos dos cartórios estão em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e que o prazo para apresentação de emendas individuais ou coletivas está em aberto. Ouça a reportagem da Rádiowebms

João Flores Júnior.

Foto TV Morena