Campo Grande(MS) – Falta transparência e sobram irregularidades. O parecer é da Força Tarefa Cidadã, uma iniciativa criada para monitorar gastos públicos das cidades no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A ação é fruto de uma parceria entre o Observatório Social do Brasil e entidades de controle a nível federal, estadual e municipal. Ao analisar os portais oficiais das prefeituras, a Força Tarefa notou que 90% dos municípios analisados não disponibilizam corretamente as informações e os documentos que permitem a devida fiscalização dos gastos na pandemia.
Para, Ney Ribas, coordenador Nacional da iniciativa, se por um lado, os gestores, em geral, se mostraram empenhados na publicação de dados epidemiológicos, como o número de casos confirmados, mortos e ocupação de leitos, por outro, deixam a desejar na hora de prestar informação à sociedade sobre as despesas no enfrentamento à Covid-19.
Em uma segunda etapa, a Força Tarefa analisou as compras dos municípios para o enfrentamento à pandemia. Em fevereiro, a Lei 13.979/2020 dispensou a licitação para a compra de bens, serviços e insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia.
Com a flexibilização, a operação identificou que algumas prefeituras fizeram aquisições de medicamentos, insumos e materiais para combater a Covid-19 com preços muito acima daqueles praticados no mercado.
Segundo ele, a União e os estados têm se esforçado para que os recursos de combate à pandemia cheguem aos municípios e beneficiem diretamente a população, mas o que tem ocorrido em alguns lugares é exatamente o contrário: prejuízo à sociedade
Iniciativa do Observatório Social do Brasil, presente em 150 cidades de 17 estados brasileiros, a Força Tarefa conta com a participação dos Tribunais de Contas da União e Estaduais, a Controladoria-Geral da União, os Ministérios Públicos, Federal e Estaduais, e outros. A princípio, o monitoramento é feito por voluntários capacitados pelo Observatório. Em seguida, verificadas possíveis irregularidades, os órgãos de controle do estado ao qual o município pertence são acionados para que tomem providências.
Da redação
