Campo Grande (MS)- A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) está solicitando que o governo de Mato Grosso do Sul disponibilize a Fosfoetanolamina Sintética a pacientes em tratamento de câncer no Estado.
Para que isso ocorra, o Executivo precisa encaminhar projeto de Lei à Assembleia Legislativa, pois é o poder competente para legislar sobre esse tipo de causa.
Há vinte anos, a substância é estudada e fornecida gratuitamente pela USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos. Ela traduz um antitumoral encontrado no próprio organismo humano e sua pesquisa foi comandada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, já aposentado.
Pelos relatos de pacientes que já utilizaram a substância, relevância da pesquisa e resultados encontrados, deveria haver total amparo das instituições, entretanto o processo encontra-se em fase inicial, em função das dificuldades em fechar convênios com laboratórios ou hospitais públicos.
Por essa letargia do Estado, o composto não pode ser considerado medicamento e ainda não chegou a ser testado cientificamente em seres humanos, não obtendo, portanto, o registro na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Atualmente, pacientes estão conseguindo acesso à substância por meio de decisões liminares. A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, com o objetivo de garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam do composto.
“O Estado de Mato Grosso do Sul precisa apresentar este projeto de lei em regime de urgência e disponibilizar às pessoas que enfrentam essa doença tão grave uma chance de continuar vivendo, dando-lhes o poder de decidir se devem se tratar de imediato com a fosfoetanolamina sintética”, afirmou Mara Caseiro.
De acordo com a deputada Mara Caseiro, Mato Grosso do Sul pode colaborar de forma decisiva com o processo de pesquisa e fabricação da substância, oferecendo seus laboratórios, trabalho técnico, selecionando voluntários e fabricando a Fosfo, para que milhares de pacientes possam ser beneficiados com a medicação.
