A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia nesta quinta-feira a Operação Carnaval em todos os rios deMato Grosso do Sul. A operação começou às 12h (de MS) e tem por objetivo a prevenção e repressão de pescas nos rios durante o carnaval, período ainda de piracema.
Cerca de 342 homens participam da operação. Cinco equipes vão fazer serviços de barreiras e fiscalização fluvial nos rios das regiões de divisas do estado e da fronteira.
O policiamento será reforçado nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, regiões que envolvem a calha do rio Paraguai, onde a modalidade pesque-solte está liberada.
Os municípios de Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauna e Miranda vão receber apoio do efetivo da capital sul-mato-grossense. O reforço é devido ao número de turistas que passam por estas cidades nesta época.
Na bacia do rio Paraná, a pesca está proibida até o dia 28 de fevereiro. Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas terão reforços das subunidades de cada município.
Oito postos localizados nas cachoeiras e nas corredeiras, montados para a operação piracema, também vão receber reforços durante a operação carnaval.
A PMA alerta para que as pessoas que pratiquem a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a atividade aberta, várias modalidades são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema.
Um exemplo é pescar com petrechos, ou pescar quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.
Na parte criminal, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à delegacia de polícia, onde poderá ser autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança.
Há ainda, na parte administrativa, previsão de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
Fonte:G1.MS
Magali Flores
