Campo Grande(MS) – Plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira, o projeto que tipifica no Código Penal o crime de estupro coletivo. A proposta aumenta entre um terço e dois terços a pena para estupro cometido por duas ou mais pessoas. A duração da pena será determinada pelo juiz caso a caso. O projeto também criminaliza quem divulgar fotografia, vídeo ou outro registro com cenas de estupro, por qualquer meio, inclusive pela internet. A pena varia de dois a cinco anos de reclusão. A senadora Simone Tebet do PMDB do Mato Grosso do Sul. Complementa.
A aprovação das ações ganhou força, pois a senadora Simone Tebet indiquinou se sobre os estupros coletivos ocorridos no Rio e no Piauí. Simone é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, lamentou que o crime contra a mulher é, muitas vezes, invisível e impune. A iniciativa da proposta é de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, do Estado do Amazonas. As parlamentares da bancada feminina do Congresso Nacional fizeram um ato na Câmara dos Deputados, em repúdio ao estupro coletivo, na terça-feira (31). A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, senadora Simone Tebet destaca
Simone Tebet informou que parlamentares da bancada feminina irão ao Rio de Janeiro para acompanhar o andamento das investigações do estupro coletivo. Simone também disse que foi criada uma subcomissão para acompanhar os crimes sexuais contra mulheres. As parlamentares da bancada feminina lançaram a hashtag #congressopelofimdaculturadoestupro. Com colaboração de Jonas Carvalho e Silva.
Da redação
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