Estupro de Vulnerável terá condenação entre 25 à 30 anos.

Campo Grande(MS) – A decisão foi aprovada pelo senado federal na noite de terça feira, através de projeto de lei que prevê penas vigorosas para condenados por estupro coletivo, além de aumentar a punição o texto tipifica o crime de estupro coletivo que está inserido do código penal. Pela proposta aprovada caso o estupro seja cometido por uma ou mais pessoas a pena de condenação será aumentada e um a dois terços. Se o crime envolver uma criança de 14 anos a pena sai de 15 e vai para 25 anos de prisão.

A  medida  pune ainda quem divulgar em qualquer veículo cenas de estupros por imagem ou vídeo, a pena varia de um a cinco anos de prisão. A senadora Vanessa Graziottin dos PC do B, autora do projeto, comemorou o resultado da votação e considera ao avanço importante.

 

O projeto foi apresentado ainda ano passado no caso de estupro coletivo de 4 meninas na cidade de Castelo no Piauí, mas ganhou força depois do estupro de uma jovem de  16 anos, no rio de Janeiro por mais de 30 homens na semana passada. O projeto estava em tramitação na comissão de constituição e justiça do Senado. Depois de acordo de líderes foi aprovado em regime de urgência. O texto segue agora para a câmara dos deputados.

 

Da redação