Justiça divulga calendário com 38 dias de folga neste ano

Campo Grande (MS)- Poder judiciário do Mato Grosso do Sul divulgou hoje calendário de feriados e pontos facultativos que devem ocorrer durante este ano. Ao todo, são 38 dias de folga para funcionários e sem atendimento normalizado à população. Nessas datas equipes atuam em regime de plantão, mas apenas para decisões de urgência.

Além do período de recesso que já passou – entre os dias 1º a 6 deste mês, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias em outras 32 datas:

 

– 27 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;

– 28 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;

– 1° de marco – quarta-feira – Cinzas;

– 13 de abril – quinta-feira – Semana Santa;

– 14 de abril – sexta-feira – Semana Santa;

– 21 de abril – sexta-feira – Tiradentes;

– 1° de maio – segunda-feira – Dia do Trabalho;

– 15 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;

– 11 de agosto – sexta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos;

– 7 de setembro – quinta-feira – Independência do Brasil;

– 11 de outubro – quarta-feira – Divisão do Estado;

– 12 de outubro – quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida;

– 2 de novembro – quinta-feira – Finados;

– 15 de novembro – quarta-feira – Proclamação da República;

– 8 de dezembro – sexta-feira – Dia da Justiça;21

– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05).

Não haverá expediente forense, ainda, na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 13 de junho (terça-feira), em razão das comemorações do Padroeiro da cidade.

 

Também foi estabelecido como ponto facultativo os dias 16 de junho (sexta-feira), 8 de setembro (sexta-feira), 13 de outubro (sexta-feira) e 3 de novembro (sexta-feira). As horas não trabalhadas deverão ser compensadas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente. Exceto de houver decretação de ponto facultativo pelo Governo do Estado.