Campo Grande(MS) – Como havia antecipado a Rádiowebms, Alcides Bernal(PP), levou em consideração o apelo popular, manifestação de professores entre outros motivos e vetou a chamada lei da Mordaça aprovada pelos vereadores de Campo Grande, Alcides Bernal detalha A proposta, polêmica, foi aprovada no fim de março e gerou reação negativa em setores da sociedade civil organizada, inclusive do magistério. O veto total ao projeto está publicado no Diário Oficial de Campo Grande de quarta-feira dia 27 .
A justificativa leva em consideração o interesse público e vícios de inconstitucionalidade. “Intitulado de ‘lei da mordaça’, o projeto de lei foi considerado inoportuno, um retrocesso aos profissionais da área de educação”. Traz, em anexo, trecho de uma nota de repúdio do programa de pós-graduação da UFMS(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) .No documento, os docentes dizem que a ‘lei da mordaça’ desrespeita as diretrizes e bases da educação, retirando temas relevantes do currículo escolar. Ao veto, também foi incluído um manifesto assinado por 32 entidades, que compara a lei ao chamado AI-5 (Ato Institucional de nº 5), ação de 1968, durante a ditadura militar que acabou com a liberdade de expressão. Ouça a explicação do Prefeito pela Rádiowebms;
João Flores Junior
