TJ barra processo da câmara e mantém Bernal(PP) na prefeitura.

Campo Grande(MS) – O julgamento foi na tarde desta terça-feira (1º/03) em primeira instância. O processo  foi aberto em 2014 por um grupo de parlamentares aliados ao prefeito na época que não concordou com a cassação. Em maio daquele ano, eles chegaram a conseguir uma liminar que determinou a volta de Bernal ao município, mas que durou  um dia por causa  de um recurso da Câmara. Em agosto passado,  o TJ reviu a decisão e revogou a liminar de segunda instância, voltando a valer a primeira. Ou seja, Bernal voltou ao cargo. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Justiça determinou o afastamento de Gilmar Olarte (PP), alvo da Operação CoffeeBreak.

O Legislativo Municipal entrou então com o recurso julgado nesta terça, chamado embargos de declaração, pedindo que o Tribunal esclarecesse algumas omissões da sentença proferida pela 1ª Câmara Cível. O colegiado manteve a decisão anterior, que garante, por liminar de primeira instância, que Bernal siga no cargo.

 

No caso, em relação à decisão de hoje, consta que “por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da relatora”. A ação em primeira instância segue tramitando. Na prática, ela suspende a cassação de Bernal pela Câmara Municipal, ocorrida em março de 2014.

Da redação

Foto: Divulgação.