Em Campo Grande, em meio a epidemia de dengue, com lotação em postos de saúde, técnicos de enfermagem que passaram em um concurso público da Prefeitura estão procurando à Justiça para assumir as vagas, porque depois que foram chamados para ocupar os cargos, eles foram “desconvocados” pelo município.
Foi no fim de janeiro que os técnicos de enfermagem que passaram no concurso do município receberam os telegramas com as convocações da prefeitura de Campo Grande. Mas a alegria durou pouco. Eles foram a prefeitura no dia marcado, mas sem muitas explicações, a palestra de orientação e a posse foram canceladas.
Dois dias depois uma surpresa para eles. Um edital tornou sem efeito a convocação de 80 técnicos de enfermagem e, no dia seguinte o Diário Oficial do município trouxe uma nova seleção, com o mesmo número de vagas, mas para contratação temporária.
A decepção entre os técnicos que fizeram e foram aprovados no concurso é grande. “Eu fico triste, porque você estuda, tem a perspectiva de uma vida melhor e de repente volta a estaca zero novamente. Eu saí do meu emprego no momento em que recebi o telegrama e saiu a convocação no Diário Oficial. Já fui e dei baixa na minha carteira e agora estou desempregada”, desabava uma candidata que preferiu não revelar o nome por medo de retaliações.
Agora o caso está com a Defensoria Pública, que pediu explicações ao município e avalia entrar com uma ação coletiva na Justiça. “Eles são obrigados a contratar os convocados. Não tem fundamento algum, possibilidade jurídica alguma de abrir um processo seletivo para a contratação temporária sendo que existem candidatos aprovados e aguardando a vaga”, explica a defensora pública Kátia Maria Souza Cardoso.
A situação fez também com que a 29ª Promotoria de Justiça do
Patrimônio Público e Social de Campo Grande instaurasse um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na contratação temporária de técnicos de enfermagem em detrimento dos aprovados no concurso.
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que a convocação foi cancelada porque o número de concursados iria exceder o que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite ao município. Entretanto, com a situação de epidemia de dengue foi possível contratar temporários em uma emergência. Os concursados, conforme o município devem ser chamados a partir de abril, quando a prefeitura vai reorganizar o quadro de funcionários, inclusive com aposentadorias.
A prefeitura diz que fez isso com base em uma orientação do Ministério Público Estadual (MP), mas não informou qual promotoria foi consultada. Sem os detalhes, a assessoria do MPE não encontrou qualquer consulta feita sobre este concurso. Ao mesmo tempo, um novo concurso municipal está em andamento para contratar mais de mil pessoas em vários cargos, entre eles, o de técnico de enfermagem.
Fonte:G1.MS
Magali Flores
