Campo Grande(MS) – O MPE de Dourados é criticado por ter obrigado pais de alunos a comparecer no Estádio Douradão para conhecer a lei Harfuche na noite de quinta feira da semana passada. Os convidados foram pais de alunos da escola Municipal Ney Fioravante, que ouviram do procurador da Infância e Juventude Sérgio Harfuche sobre projeto de lei em discussão na casa Legislativa do Estado. Trata se do programa conciliação para prevenir a evasão e a violência Escolar, o PROCEVE.
O MPE e a promotoria de justiça da Infância e Juventude promoveu convite impresso obrigando ao pais a compareceram à reunião, quem não aparecesse poderia pagar multa que varia de um a 5 salários mínimos e apuração de crime de abandono intectual. A Lei Harfuche é de autoria dos deputados Lídio Lopes, Herculano Borges e Eduardo Rocha. A medida propõe ações educativas aos alunos que promoveram depredação em ambiente escolar na rede pública de ensino, depois de registro da ocorrência escolar. Uma audiência pública foi promovida na assembleia ano passado para tratar o assunto.
Para doutor em Educação Paulo Paes, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a proposta judicializa as relações pedagógicas e é inconstitucional. Para professor Paes a indisciplina na escola existe e pode punir principalmente adolescentes pobres. E uma garantia de respeito na escola, seria a formação continuada ao professor.
Os deputados Pedro Kemp e Paulo Siufi aprovaram na sessão de quinta feira repudio ao MPE contra o evento realizado no Estádio Douradão . Mas a Assessoria de Imprensa do MPE não respondeu a iniciativa dos deputados. Com informações da FM da UFMS.
Da redação.
Foto Victor Chileno
