Campo Grande(MS) – Em uma rápida decisão, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes ao referendar a prisão do deputado federal Bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), ordenada na noite desta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes. Daniel, preso preventivamente no Rio de Janeiro, publicou vídeo contra os ministros da corte e a favor do AI-5.
As manifestações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram um ataque ao regime democrático vigente no país, e não se enquadram no conceito de imunidade parlamentar. A fala foi do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão do parlamentar na noite de terça feira. Os ministros da corte em sua maioria não fizeram comentários à decisão. O ministro Luís Roberto Barroso lembrou que estavam previstos os requisitos para a manutenção da prisão. O decano da corte, Marco Aurélio Mello, disse que integrava “uma só voz” da Casa.
Daniel foi preso antes da meia noite de terça feira , em sua casa no Rio de Janeiro, horas após publicar um vídeo defendendo a destituição de ministros da suprema corte, além de fazer apologia ao Ato Institucional nº 5, assinado em 1968 e que simbolizou o recrudescimento da ditadura militar no Brasil (1964-1985).
A prisão do deputado foi em flagrante, o que gerou mal-estar entre os membros da Câmara dos Deputados – que também devem discutir se mantém a decisão do STF ou se soltam o parlamentar. Com informações do Congresso em Foco
Da redação
Foto Nelson Jr./SCO/STF
