Campo Grande(MS) – Em novembro de 2019, integrantes do Tribunal de Justiça do MS aprovaram um anti projeto de redução de taxa cartorária, a iniciativa teve até a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. Mas o projeto foi retirada da casa de leis depois de debate entre os parlamentares.
O preço de uma escritura e demais taxas em cartorárias em Mato Grosso do Sul é sete vezes maior que os cobrados em outros Estados, Os recursos pagam despesas do TJ, MPE, Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Estado. O Estado é o Campeão em alto preço na cobrança de taxas e emolumentos em todo o Brasil.
O deputado Pedro Kemp afirma que o cidadão é penalizado. Para Jose Teixeira a insatisfação é antiga e faz comparação com o preço cobrado no Estado de Mato Grosso a taxa é de R$ 170 reais e em MS R$ 4 mil. O assunto foi levado a casa legislativa pelo deputado José Carlos Barbosa.
A direção da Assembleia Legislativa, deve promover medidas junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para tratar dos valores de taxas e emolumentos nos cartórios de todo o Estado. E na sessão desta quarta feira dia 3 de Março, o deputado Barbosinha recebeu comunicado do Tribunal de Justiça de que o anti projeto será novamente enviado na Casa legislativa no mês de Março.
João Flores Junior.
