Campo Grande(MS) (MS) – Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto de lei para inibir atitudes machistas e preconceituosas de juízes e advogados contra mulheres vítimas de violência sexual.
O texto altera o Código de Processo Penal para considerar inadmissível a realização de perguntas ou apresentação de provas que disponham sobre o comportamento sexual da vítima ou de testemunhas em processos de julgamentos de crimes sexuais. A medida foi inspirada no caso da blogueira Mariana Ferrer, que foi humilhada durante a audiência pelo advogado de defesa do acusado de tê-la estuprado. No final a Justiça absolveu o empresário por falta de provas.
A medida segundo a senadora visa proteger as vítimas do machismo e do preconceito. Simone explica que a proposta é um passo para proteger a dignidade das mulheres.
A proposta foi apresentada a mesa diretora do senado, agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, e então poderá ser votada pelo plenário. Com informações da Rádio CBN.
Da redação
