Campo Grande(MS) – São Jovens, de origem indígena e do gênero masculino, os trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo no Mato Grosso do Sul. E de acordo com ação coordenada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental. Onze pessoas, sendo quatro com menos de 18 anos, foram flagradas em condições degradantes no curso de inspeção realizada em uma fazenda de Antônio João, próximo à fronteira do estado com o Paraguai.
Sem acesso a água potável, os trabalhadores tinham que beber, tomar banho e lavar suas roupas em um córrego. Sem nem mesmo tarimbas, dormiam no chão. A alimentação, custeada pelos trabalhadores, era composta por um pouco de arroz e como mistura uma sardinha ou animais silvestres caçados pelos próprios indígenas.
A operação conjunta de resgate começou no dia 18 e encontra-se em fase de apuração dos valores correspondentes à prestação dos serviços. O empregador deverá efetuar o registro em carteira dos trabalhadores. Eles têm ainda direito a receber o auxílio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado – são três parcelas, cada uma no valor de um salário-mínimo. Para isso, é necessário somente o fornecimento do número do CPF por parte do empregado.
O empregador também foi notificado para que compareça a uma audiência administrativa, em que será apresentado pelo auditores-fiscais o cálculo das verbas rescisórias e a quantia referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De modo paralelo, ele ainda deverá arcar com o pagamento de multas decorrentes da lavratura de autos de infração, bem como de eventuais indenizações a título de danos morais individual e coletivo. O responsáveis serão ainda responsabilizados pelo cumprimento de leis trabalhistas e garantia dos direitos das vítimas, outras medidas serão tomadas pelo MPT para compensar os trabalhadores pelos danos morais gravíssimos por eles sofridos, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos ao Ministério Público Federal para apuração na esfera criminal.
Precarização do labor; Os índios eram contratados para a atividade de catação de pedras – que consistia na retirada de pedras e de vegetação indesejada – residia, antes do aliciamento, na Aldeia Campestre, localizada às margens da rodovia MS-384, ainda no perímetro compreendido pelo município de Antônio João. Em depoimentos coletados durante a diligência, eles relataram que a jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 6h às 17h, e que receberiam R$ 65 por dia, valor do qual eram descontadas despesas com alimentação. Todos laboravam sem registro em carteira – boa parte sequer possui certidão de nascimento. Um deles estava, desde fevereiro deste ano, na fazenda que ocupa 4 mil hectares.; Com informações da Assessoria de Imprensa do MTP do Trabalho.
Da redação
Foto Divulgação MPT
