Campo Grande(MS) – A corrida por atestados de comorbidade tem gerado suspeitas de pessoas furando fila de vacinação contra a covid-19. A prática é investigada pelo Ministério Público em 12 estados e no Distrito Federal. Dentre as doenças alegadas nos atestados supostamente falsos estão hipertensão e diabetes.
As comorbidades e os grupos prioritários seguem o Plano Nacional de Imunização. No entanto, de acordo com o Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde (Conasems), as cidades têm autonomia para definir os documentos solicitados. A orientação do conselho é que a comprovação exigida seja o mais simples possível.
As comorbidades geralmente são provadas com exames, receitas ou relatórios de prescrição médica. No caso das pessoas com deficiência, é preciso apresentar comprovante do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Além da documentação citada, também tem validade, os cadastros previamente existentes nas UBS. As doenças neurológicas foram incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, no último dia 20.
A aposentada Francisca Oliveira, de 59 anos, tem diagnóstico de Parkinson, caracterizado pela rigidez muscular, ela conta que ainda não conseguiu se vacinar.
Em fevereiro, ainda no início da imunização, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o coronavírus. O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa.
O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, enfatizou que a prática é um crime e que os gestores locais é quem precisam estabelecer normas e punições quanto a isso.
Depois de denúncias de falsificação de atestados em Goiânia (Goiás ), por exemplo, foi aprovada uma lei municipal que estabelece multa de R$36 mil e setecentos reais para quem furar a fila da vacinação. Segundo Junqueira fica a critério dos prefeitos a definição dos órgãos de controle para fiscalizar e punir, seja o Ministério Público ou entidades de classe.
Da redação
Foto Sind Rio
