Campo Grande(MS) – O ex-prefeito de Alcinópolis, Manoel Nunes da Silva, foi condenado pelo ordenamento irregular de despesas de R$ 4 milhões, autorizado durante o exercício financeiro de 2010. A pena fixada é de um ano, quatro meses e dez dias de prisão foi convertida em prestação de serviços comunitários. Além disso, terá que pagar prestação pecuniária de R$ 5,5 mil e teve os direitos políticos cassados por cinco anos.
A sentença é da juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, da Vara Criminal de Coxim, as denúncias apontam que o ex-prefeito, com apoio do secretário de finanças e do técnico contábil, também condenados, ordenou e efetuou despesas não autorizadas por lei, e em desacordo com as normas financeiras. O grupo chegou a falsificar informações de documentos públicos para ludibriar as fiscalizações e para legitimar as irregularidades, os envolvidos teriam encaminhado ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), uma Lei Orçamentária Municipal diferente do documento aprovado pela Câmara de Vereadores. Ou seja, apresentaram informações falsas com o intuito de iludir os fiscais de contas.
O Outro lado; Em sua defesa, o ex-prefeito Manoel Nunes da Silva, alegou que não gerou prejuízo algum ao município de Alcinópolis. Disse ainda não ter havido dolo em sua conduta e que um de seus servidores imprimiu a lei errada, por engano. Disse ainda que não houve divergências de valores e que não gastou além do que foi comprovado. Porém, ao avaliar a denúncia e as alegações, a juíza entendeu haver indícios de irregularidades e decidiu condená-lo. Caso descumpra as obrigações, corre risco de ser preso, conforme publicado na sentença.
Da redação
Foto Correio News.
