Campo Grande(MS) – O Mercado Livre e um vendedor associado foram condenados pela Justiça de Mato Grosso do Sul a restituírem a um cliente de Campo Grande o valor pago por um calçado, com indícios de falsificação. A decisão foi expedida no dia 23 deste mês pela 4ª Vara Cível Residual da Capital. O cliente comprou o produto no dia 11 de maio de 2020 um par de tênis Air Jordan 1 Purple 2.0 para uso pessoal junto a Sparta Sneakers, sob intermediação do Mercado Livre.
O produto custou o total de R$ 1.309, divididos em 5 parcelas. A mercadoria foi entregue em 13 de junho do ano passado. Ao receber o item, o comprador alegou que o mesmo seria falsificado — Assim, ele iniciou o processo de devolução do item e solicitou o estorno dos valores pagos. Apesar do pedido, o crédito não foi devolvido. Conforme conversas com a fornecedora via WhatsApp, chegou a ser oferecida a possibilidade de ele receber outro tênis, o que foi rejeitado. Diante da compra frustrada, o cliente solicitou a penhora do total pago e sua posterior restituição, além do pagamento de danos morais na ordem de R$ 5 mil. No processo, a loja fornecedora não se manifestou, e foi julgada à revelia. O Mercado Livre alegou que a responsabilidade seria do fornecedor, uma vez que as tratativas de venda se deram “fora de seus limites”, por meio de mensagens e redes sociais, “tendo o Mercado usado como ferramenta de pagamento. Para a justiça, o Mercado Pago, e seu conglomerado, fazem parte da transação.
Mercado Live e Sparta foram condenados, a devolverem os R$ 1.309,80 pagos pelos tênis, em valores corrigidos pelo IGP-M, mediante restituição do tênis falsificado à vendedora. E que neste caso não cabe pagamento de danos morais. Cabe recurso. A reportagem do Midia Max tentou, sem sucesso, contatar a assessoria do Mercado Livre ou os advogados da empresa, bem como os responsáveis pela Sparta.
Da redação
