Ouça; Lei da politica de Gênero aprovada pelo senado vale para 2022

Campo Grande(MS) – A pré-candidata à presidência da República, senadora Simone Tebet, disse não estar preocupada com a possibilidade de desconstrução da sua imagem durante o processo eleitoral. É a única   a ser anunciada  para o pleito até o momento.

A senadora  lembrou que já está em vigor a Lei da violência política de gênero. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidatas passou a ser crime. O texto estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

A propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule a sua discriminação, ou em relação à sua cor, raça ou etnia está proibida. A iniciativa  será punida com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. Se a violência política for contra candidatas gestantes, maiores de 60 anos ou com deficiência, a pena será aumentada em um terço.

Simone Tebet  ressaltou que também será responsabilizado e punido, não apenas quem produzir, mas quem difundir conteúdo para agredir,  injuriar ou difamar mulheres candidatas pelas redes sociais, por meio de vídeos ou conteúdos inverídicos.

Da redação

Foto Assessoria Senado