Campo Grande(MS) – O Senado aprovou na terça feira 22 de Março, o projeto de lei que pune com mais rigor a violência doméstica contra crianças e adolescentes. Conhecida como Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos assassinado no Rio pelo padrasto no ano passado, a proposta é uma espécie de Lei Maria da Penha para crianças e adolescentes. O texto foi alterado no Senado e vai voltar à Câmara. Durante a discussão da medida, a senadora Simone Tebet lamentou que a violência doméstica começa cedo, e principalmente dentro de casa, a senadora destacou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2021.
O texto é de autoria da deputada, Alê Silva (PSL-MG) e foi relatado pela senadora Daneilla Ribeiro (PP- PB). Tipifica como hediondo homicídio de adolescente de 14 anos; aumenta a pena em caso de infanticídio ou lesão grave a crianças. Também prevê afastamento do agressor como tutor da vítima, garante assistência às crianças e ainda estabelece o dia 03 de maio como o dia luta e combate contra a violência infantil. A data é o dia de aniversário de Henry.
Da redação
