Campo Grande(MS) – Para assegurar segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, Mato Grosso do Sul vai receber equipes da Força Nacional. Os agentes devem atuar nas A zonas eleitorais de Amambai, Paranhos, Bela Vista, Caracol, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Antônio João e Caarapó. As localidades tiveram o reforço solicitado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul.
A escolha das cidades se justifica pela presença significativa da população indígena e proximidade da linha internacional de fronteira. O pedido foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE. A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que o TSE pode “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais para garantir a votação e a apuração”. O TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Os o TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos Estados. Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
A eleição será realizada no dia 2 de outubro deste ano em todo o Brasil e em Mato Grosso do Sul será das 07h00 até as 16h00, horário de Brasília.
João Flores Júnior.
Foto. Ponta Porã informa
