Governo Lula vai ter de devolver R$ 23 bi de compensação de Icms aos Estados

Campo Grande(MS) –  A medida estava atrelada ao trecho da lei que obriga a União,  a compensar os estados para garantir os pisos constitucionais para a Saúde, Educação, e o Fundeb. Os  dispositivos estavam inseridos na lei que limitou a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, os parlamentares garantiram o gatilho para obrigar a União a socorrer os Estados em caso de perda de recursos, mas o trecho  foi vetado por Bolsonaro. Com a derrubada do veto, o governo Lula deve repassar aos Estados  R$ 23 bilhões de Reais no ano que vem.

O governador Eleito no Ceará Elmano  Freitas, disse que a falta de conversa com os governadores lá traz gerou uma dívida para o próximo gestor.

Freitas e outros governadores,  se reuniram na quinta feria dia 15  de dezembro com o vice presidente Geraldo Alckimin, o encontro foi realizado através do projeto todos pela Educação e Unesco, o vice presidente reforçou a necessidade do pacto federativo e  de esforços para mais recursos para a Educação.

Geraldo Alckimin disse ainda que o novo governo vai dar atenção para a Educação básica e ao ensino em tempo integral e profissionalizante.  Disse ainda sobre reajustar os valores destinados para a merenda Escolar, e do compromisso do presidente  Lula se encontrar com todos os governadores já em Janeiro de 2023.

Da redação