Campo Grande(MS) – Os acusados participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A decisão foi tomada por 8 votos a 2. Com a conclusão do bloco de julgamentos, vão passar a responder a processos na Corte 1.045 acusados de envolvimento nos atos. A análise das denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). É o quinto lote de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de vandalismo. A maioria seguiu o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, favorável ao prosseguimento dos processos. Acompanham a posição os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram — ou seja, rejeitaram as denúncias.
Em abril, o Supremo iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público. Já foram concluídas quatro deliberações, em que a Corte tornou réus 795 pessoas. Foram concluídas as deliberações de quatro blocos: o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais; o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus; o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados; e o quarto, de 9 a 15 de maio, quando foram avaliadas as condutas de 245 envolvidos nas ações.
Os ministros analisam caso a caso, ou seja, a situação individual de cada acusado, avaliando se há indícios de participação nos crimes. Até o momento, a maioria dos ministros entendeu que há elementos que comprovam os delitos. No Supremo, a expectativa é de que todas as denúncias estão julgadas até o início de junho. Ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só depois dessa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus. Na sequência, o STF começa a produção de provas e tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados. Após, o STF vai julgar se eles serão condenados ou absolvido. Não há prazo para a medida.
