Campo Grande(MS) – A medida foi aprovada pela comissão de constituição e Justiça e Redação através de proposta de emenda a constituição na quarta feira por 15 votos a favor e 11 contra. A medida autoriza a venda do plasma humano, para o desenvolvimento de novas tecnologias a produção de medicamentos.
A Pec muda o artigo 199 da Constituição que garante que a assistência a saúde é da iniciativa privada mas proíbe a venda de tecidos órgãos e substâncias humanos. Com exceção ao plasma, todos os demais órgãos continuam a venda proibida. A pec foi elaborada pela senadora Daniela Ribeiro do PSD da Bahia e vai permitir a participação de empresas privadas na produção de hemoderivados como a remuneração aos doadores. O plasma é essencial para produção de insumos usados no tratamento de várias doenças. A justificativa do texto é do Senador Nelson Trad Filho do PSD de Mato Grosso do Sul.
A produção e venda de Hemoderivados é feita unicamente pela empresa Hemobras, empresa de Hemoderivados e de biotecnologia. Agora a medida deve ser aprovada no senado e depois enviado para a câmara Federal.
João Flores Júnior
