Campo Grande(MS) – Por 18 votos a favor e um contra , os deputados aprovaram a constitucionalidade das taxas cartorárias na manhã de quinta feira dia 7 de dezembro, o deputado Pedro Kemp destaca que a lei aumenta isenções e elevação a taxação de imóveis a partir de R$ 500 mil.
O deputado Lídio Lopes, lembra que o projeto da taxa cartorária passa pela quarta vez na casa legislativa
O Projeto de Lei 330/2023, também do Executivo, foi aprovado em primeira discussão e agora segue para segunda votação. A proposta muda o Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, prorrogando-o por mais três anos. Com o programa, o governo assume o pagamento da conta de luz de famílias em situação de vulnerabilidade, seguindo critérios previstos na lei.
João Flores Junior
Foto Wagner Guimarães / Assessoria Alems
