OUÇA: Portaria concentra casos de assassinato sem autoria para Departamento de Homicídios

Campo Grande (MS)- Portaria assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil publicada nesta semana no Diário Oficial, definiu que novos inquéritos sobre homicídios e tentativas com autoria desconhecida sejam destinados à DHPP, o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa.  A portaria exclui os feminicídios, que ficarão com a Delegacia da Mulher, onde houver unidade, e situações que a direção do Departamento de Polícia Especializada, no caso da Capital, e do Departamento de Polícia do Interior, definirem a necessidade de redistribuição da investigação do homicídio. Em coletiva de imprensa na Delegacia Geral de Polícia Civil na quarta-feira, o delegado-geral, Roberto Gurgel comenta sobre a medida. 

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Conforme o delegado, a portaria prevê que alguns casos podem ser encaminhados.  

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Sobre a estrutura da DHPP, o delegado disse que por enquanto não vai mudar. No ano passado, foram registrados 114 homicídios consumados e 183 tentados. Desse número, 37% dos homicídios foram sem autoria e 63% com autoria. Logo, um terço dos casos ficaria com o Departamento de Homicídios. 

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A Polícia Civil concentrará na Departamento de Homicídios em Campo Grande as investigações de mortes que tenham resultado de intervenção policial no interior do Estado. A instituição tem a atribuição para os inquéritos que envolvam policiais civis, penais, federais e rodoviários federais.  Quanto à recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para que todos os crimes de homicídios sejam encaminhados para o Departamento o delegado-geral explicou que neste momento é inviável, mas é uma tendência. Atualmente, a Delegacia de Homicídios, com dois delegados, concentra 97 inquéritos.