Campo Grande(MS) – Enquanto o Brasil e o Estado anunciam aumento de encargos e impostos, o prefeito de Maracaju, Maurilio Ferreira Azambuja(PMDB) conseguiu reduzir a COSIP (Contribuição de Custeio e Serviço de Iluminação Pública). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e vale a partir de 2016. De acordo com a medida, quem consome energia elétrica que vai de zero a 100 KWH vai ficar isento do pagamento da contribuição. A isenção deve beneficiar mais de 3.800 famílias. E vai representar uma renuncia fiscal de R$ 55 mil por mês aos cofres do município. E para quem consome acima de 100 a mais de KWH vai pagar 10%, o que representa uma queda na receita de R$ 400 mil mensal.
De acordo com o assessor Jurídico da prefeitura. Pedro Spessato, a movimentação mensal com, a COSIP é de R$ 4. 014 mil, com custeio, despesa e o parcelamento, o município gasta R$3.363 mil e sobram R$ 650 mil para investimentos, com a renúncia fiscal, a prefeitura terá uma receita reduzida de R$ 650, para R$ 200 mil para expansão da rede pública de iluminação. Somente com a manutenção o erário movimenta R$ 70 mil por mês.Spessato disse ainda que em dezembro o consumo de energia deve ser maior por causa de decoração de natal e já prevê aperto financeiro, e revela que as vezes a prefeitura tem de usar dinheiro próprio no setor.
O vereador João Rocha, PDT, acha a toda a redução de encargos é bem vinda e lembra que antes a isenção era concedida para quem consumia até 80 Kwh e agora chega a 100 KWH, o que vai favorecer mais famílias de baixa renda de Maracaju. O vereador disse já fez contas e anuncia queda de R$ 10,00 a R$ 20,00 para quem consumir menos. E destaca que já redução. Sobre a aprovação do projeto, o prefeito DR Maurilio destacou a responsabilidade dos vereadores no momento de crise aguda que passa todo o Brasil e ainda a necessidade do executivo manter as contas na esfera da lei de responsabilidade fiscal.
João Flores Junior
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