Campo Grande(MS) – A orientação partiu do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marcos Aurélio Mello, para ele aborto será permitido se a criança não tiver chance de sobreviver fora do útero. Com crescimento da microcefalia, aumentam as discussões dos casos graves. Grande maioria das crianças nascidas com a má formação estão vivas e mesmo com limitações cognitivas e locomotoras poderão se desenvolver. Já um numero menor, por causa de diversas complicações provocadas pelo Zika Virus, não resistiu. Dados do Ministério da Saúde são 4 mil casos de bebês com Zika Virus que estão vivos, 49 recém nascidos com a má formação morreram.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF foi o relator da ação que garantiu o aborto nos casos de Anencefalia, quando o feto não tem cérebro. Ele disse que isso é bem diferente microcefalia, quando há cérebro e o crânio do bebé é menor que os 32 centímetros como padrão médio fixado no Brasil. Mello avalia que a justiça poderá estender o entendimento, a esses casos, se ficar provado que não haverá sobrevivência do Bebê fora do útero.
Para o ministro, a situação é delicada porque muitas vezes anomalia é verificada do meio para o fim da gestação. O Juiz, Jeceir Coelho Alcântara, da primeira vara criminal de Goiania, já autorizou, com base na decisão do STF a interrupção de gravidez em 14 casos. 12 de Anencefalia e dois de síndromes raras. Ele acredita que novos pedidos devem chegar a justiça e devem exigir cautela.
O Ministério da Saúde, adotou critérios para que crianças com Microcefalia sejam encaminhadas a centros de reabilitação, e recebam estímulos precocemente, O conselho Federal de Medicina diz que o aborto deve obedecer o código Penal e o STF . Ainda para o CFM a microcefalia não impede a vida. Com informações da Rádio CBN.
Da Redação
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