Campo Grande(MS) – Recomendação do MPE – Ministério Público Estadual cancela a festividade de Momo em 10 cidades. As maias recentes em Jardim e Ribas do Rio Pardo. As duas chegaram a anunciar a programação; A entidade informa que está atenta ao mau uso de dinheiro houve improbidade administrativa e dano ao patrimônio municipal de Jardim, devido ao uso de verbas em festividades de Carnaval. A promotora de Justiça, Lia Paim Lima, que assina a recomendação leva em consideração vários fatores, como os altos gastos da prefeitura com a festa que são incompatíveis com a situação financeira do município. “Constituindo assim nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, diante da ausência de recursos financeiros para garantir a prestação com qualidade de serviços públicos essenciais”, diz a recomendação. Ela ainda afirma que a realização de Carnaval não considera interesse primário e que são vários os procedimentos instaurados visando melhorias no atendimento à saúde e que é de conhecimento geral que a cidade carece de diversas melhorias, especialmente nas estruturas das escolas e disponibilização de vagas.
Sobre o Carnaval enquanto atividade cultural, ela afirma que em detrimento de outras atividades, a exemplo da literatura, da música, do teatro consistiria em discriminação e afronta a tantas outras atividades culturais a serem apoiadas. Diante disso, a promotora recomendou que a prefeitura deixe de gastar com a realização da festa de Carnaval e deu prazo de 48 horas para o município decida sobre o acatamento ou não, e responda por escrito. E segundo a Assessoria de imprensa da prefeitura de Ribas do Pardo, o prefeito José Domingos, resolveu acatar a recomendação e as festividades estão suspensas.
Nota Oficial
A Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo informa que não vai realizar o carnaval
público este ano. Todos os esforços foram feitos por parte da administração no sentido
de manter a tradição de sempre fazer o evento, porém, considerando o teor da recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, apresentamos pedido de desculpas para quem aprova a realização do evento.
Ribas do Rio Pardo, 29 de janeiro de 2016.
José Domingues Ramos
Prefeito de Ribas do Rio Pardo-MS
