Taxistas recorrem ao MPF para anular licitação em aeroporto de C.Grande

Campo Grande(MS) – Grupo de taxistas que atuava até  agosto, no Aeroporto Internacional de Campo Grande,  pediu ao  Ministério Público Federal na  terça-feira (3), investigação preliminar sobre a licitação feita pela Infraero, administradora do terminal, para concessão da exploração do serviço de transporte de passageiros no local. Desde domingo (1º), só há uma vaga destinada aos taxistas. Agora o serviço é  feito pela  empresa Rodar Serviços de Táxi e Transportes Personalizados, que ganhou a licitação e vai pagar R$ 418 mil em quatro anos para explorar o ponto. Os 44 titulares do antigo ponto 17 agora ficam na Avenida Duque de Caixas, fora do Aeroporto. Eles já entraram na Justiça Federal, no dia 31, pedindo a anulação da licitação e apontando indícios de irregularidades e  foram ao MPF e protocolaram representação, convertida em “notícia de fato”. Agora, as denúncias apresentadas serão investigadas e, se o procurador responsável entender que configuram indícios de irregularidades, podem ser transformadas em inquérito civil público. A Infraero,  informa que  processo licitatório   foi  dentro da previsão legal e que os taxistas não participaram porque não quiseram.

Não é o   que revelam os profissionais  na ação protocolada na Justiça. A petição inicial aponta uma série de irregularidades. Para começar, cita o texto, os profissionais só foram avisados que teriam de sair do local com “menos de 2 (dois) dias” de antecedência, pela Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), por causa  do processo licitatório.  E o  processo licitatório  teve  severas nulidades e indica, em tese, o direcionamento da licitação à empresa vencedora. O pedido  almeja  liminar para evitar a entrada em operação da empresa, mas não houve êxito. Ao explicar porque vê direcionamento da licitação, a defesa dos taxistas afirma que a Infraero abriu processo licitatório em 16 de junho, violando o  caráter público da concorrência.  A licitação,  foi conduzida em Recife (PE).  Há mais de  3 mil quilômetros de distância, do aeroporto de Campo Grande,  cidade onde sequer  existe uma unidade da matriz da empresa vencedora . Correto seria que  o pregão  fosse conduzido na cidade Morena no ainda em Brasília.

Da redação

Foto Divulgação.