Campo Grande(MS) – Aprovada pela comissão de constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o projeto de lei 200/2020 de autoria do Pedro Kemp(PT) que veda a retenção de dinheiro e desconto de recursos emergenciais ao setor cultural em Mato Grosso do Sul, e disciplina os editais ao setor.
A ex secretaria da Fundação de Cultura, a deputada Mara Caseiro, líder do Governo na Assembleia, reconhece a dificuldade no repasse dos recursos da lei Aldir Blanc, por conta da exigência de documentação.
O autor do projeto, o deputado Pedro Kemp anuncia que recursos governamentais do podem ser repassados para prestadores que apresentem documentação como., certidões negativas.
Para o parlamentar, trata se de uma excepcionalidade. O projeto passou em primeira votação de unanimidade através de 18 deputados que participaram da sessão ordinária de quinta feira dia 04 de Fevereiro.
João Flores Junior
